A jurisprudência tributária contemporânea apresenta uma complexa e dinâmica realidade, desafiando constantemente os profissionais do ramo. A constante evolvção do legislação tributária, aliada às posições divergentes dos tribunais, gera um labirinto de decisões e precedentes que exigem profunda análise. Atualizadas tecnologias e prá
Em questionamentos sobre as datas a partir de quando passa a ser garantida a estabilidade no trabalho, surgem 3 possíveis conflitos: a data da concepção, a data da confirmação da gravidez, e a data da comunicaçãeste da gravidez ao empregador. Nesse caso, percebe-se que este TST entende que a estabilidade da gestante prevalece mesmo nos cont
porém, de modo a blogar ele precisa ingressar nos órgãESTES competentes, mesmo que administrativa ou judicialmente e comprovar o vínculo de emprego. Consultar na plataforma do Tribunal Regional de Trabalho, por meio do número da OAB do advogado, ESTES processos em qual este profissional atua, se possui êxito nas causas este período em que